Vinte e sete peritos oficiais médico legistas e dois peritos oficiais odontolegistas concluíram, no sábado (01.10), as 180h de capacitação do curso de formação profissional para o exercício das atribuições. Após o término do curso, os servidores foram destinados aos respectivos municípios de lotação.

Os servidores foram nomeados, em ato publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2022, e atuarão na capital e no interior, especificamente nas cidades de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juara, Juína Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

A capacitação foi realizada no auditório da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em Cuiabá, e contou com aulas ministradas aos servidores da carreira da Politec, integrantes da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Polícia Judiciária Civil.

Foram apresentados temas sobre medicina legal, além de conteúdos referentes a criminalística, toxicologia forense, perícias em Biologia Molecular, identificação civil/criminal, necropapiloscopia, necrópsia e anatomopatologia.

Os conteúdos ministrados abordaram questões amplas e específicas da perícia e contou com a participação de profissionais egressos da Politec, como o perito oficial médico legista aposentado Chu En Lay Paes Lemes, que atuou na Gerência de Medicina Legal de Barra do Garças e no Instituto Médico Legal de Brasília (DF).

A perita oficial médica legista Natália Camarão, lotada em Pontes e Lacerda, considerou o curso fundamental e disse que possibilitou o entendimento da importância da Medicina Legal na persecução penal.

“Foi muito importante, pois estamos tendo contato com peritos médico legistas da ativa e sumidades da área, principalmente para a gente ver tanto o lado do judiciário quanto do perito, por meio de relatos de autoridades, como delegados e promotores, para entendermos e podermos elaborar o laudo’’, avaliou.

O perito oficial médico legista lotado em Sinop, Maurício Henrique dos Santos Lopes, acredita que a capacitação contribuirá para a qualidade dos serviços prestados à população.

“Já trabalhei como médico legista contratado, mas realizei este sonho de ingressar na Politec por meio de concurso público. Agora, estamos recebendo conhecimentos muito importantes da parte teórica. Tivemos a parte prática em Cuiabá e acredito que irá ajudar muito em nosso trabalho, na resolução dos nossos casos. A capacitação foi excepcional, com profissionais de referência em todas as áreas. Conseguimos absorver o melhor que podíamos”.

Durante a capacitação, também foram apresentados tópicos referentes à Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, com a participação dos delegados titulares e que compõem as unidades.

Durante a aula inaugural o diretor Metropolitano de Medicina Legal, Eduardo Andraus Filho, que participou da organização do curso, destacou a importância da missão dos novos servidores, que irão atender a necessidade de ampliação do atendimento da Politec no interior do Estado. 

“Vocês eram ansiosamente esperados, o território de Mato Grosso é muito grande. Esta prestação de serviço público precisa estar bem perto de onde a população necessita. Este último concurso, um pouco diferente do realizado em 2013, teve a intenção de preencher esses vazios. A intenção é que esta regionalização se aprofunde”, salientou.

O diretor-geral adjunto da Politec, Emivan Batista de Oliveira deu boas-vindas aos novos servidores. “O maior beneficiado com a vinda de vocês é a sociedade. Esperamos oferecer à sociedade uma resposta mais rápida da Medicina Legal”, afirmou.

A profissão do médico legista integrado à Politec abrange: realização de exames em cadáveres para determinação da causa mortis e exames em pessoas vivas para determinação da natureza das lesões, com consequente elaboração dos laudos periciais criminais; elaboração de laudos periciais dos exames de acordo com a padronização estabelecida em regulamento; proceder a exumação necessária à elucidação da causa mortis; assegurar o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações; exercer a função pericial técnico-científica específica, emitindo o respectivo laudo pericial, nos termos da legislação processual penal; dentre outros.